Dia dos Pais de 2026 será o último com licença-paternidade de cinco dias
Lei 15.371 amplia a licença progressivamente até 20 dias em 2029 e cria salário-paternidade no INSS.
O Dia dos Pais de 2026 será o último celebrado com a licença-paternidade limitada a cinco dias.
A partir de janeiro de 2027 a licença começará a crescer gradualmente, alcançando 20 dias em 2029, e os dias extras serão pagos inicialmente pelos empregadores, com ressarcimento da Previdência.
A lei 15.371, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), amplia a licença e institui o salário-paternidade pago pelo INSS; a operacionalização do reembolso depende de regulamentação.
Ton Kohler, pai de Pedro, 11, e Mariana, 9, diz que teria sido "fantástico" ter mais tempo de licença; ele perdeu a esposa em 2018, cria os filhos sozinho e mantém o perfil @papaiemdobro no Instagram.
Darwin Grein, CEO da consultoria Juntxs, afirma que a ampliação é tendência global e pode gerar bem-estar e retenção de talentos, além de mudar o papel dos homens no cuidado familiar.
A advogada Silvia Lira, sócia da área Trabalhista do escritório b/luz, alerta que as empresas enfrentarão desafio financeiro, porque, a partir de 2029, os 15 dias além dos cinco atuais serão pagos por elas e depois ressarcidos; custos também incidem no FGTS e em gastos indiretos.
O Ministério da Previdência Social informa que regulamenta a lei e prevê sistemas prontos e em funcionamento a partir de janeiro de 2027; pedidos serão pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela central 135.
A pesquisa SHRM Executive Network mostra aumento nos EUA: licença remunerada para pais subiu de 31% para 34%; licença parental paga subiu de 39% para 46%; licença parental não remunerada subiu de 36% para 40%.
lei 15.371 — sancionada em março; amplia licença e cria salário-paternidade
2027 — início da ampliação; sistemas do INSS previstos para janeiro
2029 — licença chegará a 20 dias
31%→34% — aumento na licença remunerada para pais nos EUA (SHRM)
"É um ativo potencialmente valioso para promoção do bem-estar da força de trabalho", disse Darwin Grein, sobre a ampliação da licença e seu impacto nas empresas.
O próximo passo é a regulamentação da lei, que definirá o procedimento de concessão do salário-paternidade e o mecanismo de ressarcimento aos empregadores.