Demarcação de terras domina Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil
O debate chega ao STF: embargos de declaração sobre o marco temporal estão em análise; trechos da lei mantidos podem dificultar demarcações
A busca pela demarcação de territórios marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal avalia embargos de declaração sobre o marco temporal; trechos da lei mantidos pelo STF ampliam indenizações a ocupantes não indígenas, permitem permanência até o pagamento e preveem oferta de territórios alternativos.
Samingo Pataxó, coordenador da Apoinme no extremo sul da Bahia, afirma que a iniciativa não representa os povos originários e ameaça a vida, o meio ambiente e a saúde de toda a população.
Pataxó relata que a falta de demarcação estimula violência e pressão psicológica: crianças sofrem prejuízo no crescimento, anciãos com problemas de saúde ficam sem onde dormir, e comunidades deixam de produzir mandioca, milho e amendoim.
Alberto Terena, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), diz que povos indígenas foram historicamente expulsos das terras e que a recuperação só veio pela luta; ele afirma que a paz no campo depende da demarcação conforme a Constituição.
Terena cita Mato Grosso do Sul e a expulsão ocorrida desde a Guerra do Paraguai, dizendo que confinamentos em pequenas reservas reforçam a necessidade de o Supremo reconhecer os direitos territoriais.
Entre os trechos mantidos pelo STF que, segundo a Apib, podem inviabilizar demarcações estão também penalidades contra comunidades que realizem retomadas territoriais.