Comissão aprova apoio psicológico no SUS para responsáveis de pacientes com fissura labiopalatina
Projeto amplia acompanhamento familiar e obriga encaminhamento de recém-nascidos a centros especializados para planejamento cirúrgico
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou incluir responsáveis de pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia.
A proposta determina que recém-nascidos diagnosticados no pré-natal ou após o nascimento sejam encaminhados a um centro especializado para acompanhamento clínico e planejamento da cirurgia reparadora.
O parecer aprovado é o substitutivo do relator deputado Geraldo Resende (União-MS) para o Projeto de Lei 2157/25, de autoria do ex-deputado Augusto Puppio (AP), e muda a expressão "lábio leporino" para "fissura labiopalatina".
A legislação atual já obriga o SUS a oferecer cirurgia reconstrutiva e tratamento pós-cirúrgico para casos de fenda palatina, incluindo atendimento de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades relacionadas.
"Aproxima a legislação do padrão técnico-científico usado na área da saúde e evita o uso de terminologias pejorativas", declarou o relator Geraldo Resende.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; para virar lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.