CNMP inicia ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha em Brasília
Evento de 12 a 14 de agosto reúne MP, Executivo e outras instituições para medidas protetivas, palestras e oficinas
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza de quarta (12) a sexta (14) em Brasília o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
O ciclo será anual, em agosto, e visa elaborar projetos para efetiva aplicação da lei; a iniciativa foi criada pelo CNMP.
O evento acontece no Plenário e no Auditório do Conselho, no Setor de Administração Federal Sul, com abertura às 18h30 desta quarta-feira (12).
Nos dias 13 e 14 de agosto, entre 9h e 18h, haverá palestras, painéis temáticos e oficinas sobre medidas protetivas de urgência, articulação da rede de atendimento e aperfeiçoamento da atuação ministerial.
A programação, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público, abordará também políticas públicas de proteção integral às mulheres e estratégias para fortalecer a proteção às vítimas.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos neste ano; a norma foi criada em 2006.
12 a 14 de agosto — datas do evento
18h30 de quarta (12) — abertura
9h às 18h em 13 e 14 de agosto — palestras, painéis e oficinas
A programação está disponível no site e nas redes sociais do Conselho.