CCJR de Goiânia retoma sessões nesta quarta (19), às 8h

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Goiânia retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (19), às 8h, em caráter experimental na Sala de Reuniões da Presidência.

A mudança de local será avaliada pelos integrantes antes de qualquer definição permanente do novo espaço.

O presidente da CCJR, vereador Luan Alves (MDB), anunciou a alteração nesta terça-feira (18/8) e justificou o teste pelo aumento de membros e pelo desconforto na sala das comissões.

Durante a sessão plenária de terça, Luan tratou também da tramitação do Projeto de Lei nº 395/2026, do Executivo, que autoriza a Prefeitura de Goiânia a contratar operação de crédito junto ao BNDES, com garantia da União.

O presidente informou que encaminhará o projeto à Procuradoria, designará relator na CCJR e só então colocará o relatório em apreciação, seguindo o rito padrão da comissão.

Luan afirmou que não dará tratamento urgente ao PL 395/2026: haverá discussão, audiência pública ou diligência se os pares julgarem necessário, e não há prazo definido para apreciação.

O projeto prevê operação de crédito de R$ 590 milhões; a análise da CCJR deve considerar finalidade dos recursos e necessidade efetiva da contratação.

Luan também disse que, pelas prestações de contas da Prefeitura apresentadas na Câmara, há superávits e dinheiro em caixa, o que exige avaliar se um novo empréstimo é necessário.

R$ 590 milhões — valor previsto na operação de crédito autorizada pelo PL 395/2026.

"Eu não tenho pressa, não é com essa matéria, com nenhuma matéria", declarou Luan Alves ao explicar ritmo de tramitação.

A 19ª Reunião Ordinária da CCJR será em 19 de agosto de 2026, na Av. Goiás, 2.001, Setor Central, Goiânia.