Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis
Projeto passou por 318 votos a 113 e agora segue ao Senado; inclui apoio ao etanol e proteção a produtores
A Câmara aprovou nesta quarta (12) redução de alíquotas federais sobre diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O projeto foi aprovado por 318 votos a 113, com uma abstenção, e segue agora para análise do Senado.
A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais; o texto exige que qualquer redução sobre combustíveis fósseis preserve a competitividade do biocombustível.
A proposta prevê subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado e concede créditos fiscais para a produção de fertilizantes.