Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública para IESAP
Projeto de Lei nº 068/2026, de Domingos Rodrigues, foi aprovado em sessão ordinária em 12/08/2026; agora segue à Prefeitura para sanção.
A Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou em 12/08/2026 o Projeto de Lei nº 068/2026, de autoria do vereador Domingos Rodrigues, que reconhece o Instituto Escola Sebastião Alves de Paula (IESAP) como de Utilidade Pública Municipal.
Se a Prefeitura sancionar a lei, o IESAP, localizado no setor Cidade Satélite São Luiz, terá as vantagens, prerrogativas, isenções e demais benefícios previstos na legislação vigente.
Para manter o reconhecimento, a entidade deve encaminhar anualmente à Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia, até 30 de junho do exercício subsequente: relatório anual de atividades; declaração de que continua cumprindo os requisitos para a utilidade pública; cópia autenticada de alterações estatutárias, se houver; e balancete contábil.
O descumprimento das exigências poderá resultar na revogação da lei.
O vereador Domingos Rodrigues afirmou que a proposta reconhece o trabalho do IESAP, entidade sem fins lucrativos que atua nas áreas educacional, cultural e social em Aparecida de Goiânia.
Fundado em 2023, o Instituto desenvolve atividades de educação, cultura, inclusão social e desenvolvimento humano voltadas a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre as ações do IESAP estão aulas de música, formação artística, apresentações culturais, atividades educativas e projetos de fortalecimento dos vínculos comunitários.
Departamento de Comunicação: telefone 3283-2525. Diretora de Comunicação – Thais Vaz. Assessor de Comunicação – Paulo Cavalcanti. Fotógrafo – Marcelo Silva.