Câmara aprova PLP 114/2026 e reduz impostos sobre combustíveis
Projeto cortou alíquotas federais para gasolina, etanol, biodiesel, diesel rodoviário e querosene; texto segue ao Senado.
Câmara aprovou PLP 114/2026 nesta quarta (12) para reduzir impostos sobre combustíveis.
A proposta obteve 318 votos a favor e 113 contra e seguirá para votação no Senado; a equipe econômica prevê compensar perda de arrecadação com aumento de royalties do petróleo.
O texto corta alíquotas federais sobre importação, produção e comercialização de gasolina, etanol, biodiesel, diesel rodoviário e querosene de aviação na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O objetivo declarado é frear a alta no preço ao consumidor final nas bombas provocada por choques externos.
A redução foi motivada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã, que fechou rota de exportação no Oriente Médio e provocou fortes oscilações na cotação do barril, elevando receitas por royalties e permitindo a compensação fiscal.
318 — votos favoráveis
113 — votos contrários
Se o Senado mantiver o texto sem alterações, o projeto irá à sanção presidencial para entrar em vigor.