Câmara aprova na comissão programa para adaptar casas de idosos 60+
Relator Weliton Prado apresentou substitutivo que cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ para subsidiar reformas residenciais
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ para subsidiar reformas a pessoas com 60 anos ou mais.
O programa dará prioridade a famílias com renda de até três salários mínimos e poderá atender proprietários, locatários (com autorização do dono) e instituições de longa permanência.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG), que consolida o PL 4992/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), e o PL 55/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Recursos poderão custear instalação de barras de apoio, rampas, pisos antiderrapantes, adequação de banheiros e cozinhas, adaptações de portas e melhorias na iluminação.
Para acessar o programa, o beneficiário deverá comprovar idade (60 anos ou mais), renda, posse do imóvel e apresentar laudo técnico justificando as adaptações necessárias.
“Esse programa é, antes de tudo, um investimento na dignidade da pessoa idosa”, disse o relator Weliton Prado ao defender o substitutivo.
Uma votação anterior, realizada em dezembro de 2025, foi anulada pela presidência da comissão por falta do texto substitutivo que consolidasse os projetos apensados.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de precisar de aprovação na Câmara e no Senado.