Adesão à Comunidade da Primeira Infância termina sábado (15)

Estados e municípios têm até sábado, 15 de agosto, para aderir à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância assinando o termo no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Na adesão, cada ente deve informar os representantes que integrarão a comunidade, com limites diferentes conforme o porte municipal e com cadastro de dois representantes para estados e Distrito Federal.

Prefeitos devem acessar o Simec, assinar o termo e indicar titulares e suplentes: municípios até 20 mil habitantes indicam 1 titular e 1 suplente; municípios entre 20 mil e 100 mil indicam até 2 titulares e respectivos suplentes; municípios com mais de 100 mil habitantes indicam até 3 titulares e respectivos suplentes.

Governadores recebem por e-mail o termo de adesão, devem reunir informações para cadastrar dois representantes do estado e seus suplentes e enviar o termo assinado com os dados para primeirainfanciasnppi@mec.gov.br.

A comunidade foi criada para articular gestores públicos, incentivar troca de experiências e oferecer apoio técnico na formulação, execução e monitoramento de políticas para a primeira infância.

A estrutura da comunidade tem dois eixos: Pactuação e Articulação Federativa — com oficinas, encontros técnicos e seminários; e Desenvolvimento de Capacidades Institucionais — com criação de instrumentos, protocolos, sistemas de informação, monitoramento, avaliação e ações formativas.

15 de agosto — prazo final para adesão

1 titular + 1 suplente — municípios até 20 mil habitantes

Até 2 titulares + suplentes — municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes

Até 3 titulares + suplentes — municípios com mais de 100 mil habitantes

Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail primeirainfanciasnppi@mec.gov.br.

Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar” (municípios) ou enviar o termo assinado e dados dos representantes por e-mail (estados e Distrito Federal).